O Cartão de Cidadão, recentemente instituído, substituirá os actuais Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte, Cartão da Segurança Social, Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde e Cartão de Eleitor. Um pouco à semelhança do que acontece com o RUT / RUN no Chile.
Basta que o cidadão se dirija a um dos serviços competentes (nomeadamente Loja do Cidadão) e apresente os seus documentos (se tiver idade inferior a 12 anos de idade, deverá ser acompanhado por quem, em termos legais, exerce o poder paternal, a tutela ou curatela).
Aí serão recolhidos os dados biométricos (impressões digitais, altura e fotografia) e a assinatura, que posteriormente será digitalizada para o rosto do cartão.
Em média, no espaço de cinco dias úteis, o cidadão deverá receber em sua casa a Carta PIN, documento com três códigos que permitem o levantamento e activação do cartão no mesmo local onde tenha sido solicitado.
Mais informações em http://www.cartaodecidadao.pt/index.php?option=com_content&task=section&id=5&Itemid=35&lang=pt
Desconhece-se ainda quando os Consulados estarão habilitados para a tramitação e entrega deste documento.
No estrangeiro, o valor ascenderá aos 35 Euros, com algumas excepções.
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